125ª PLENA: trabalhadores(as) aprovam suspensão da greve nacional em 10/07

Baixe aqui os encaminhamentos da 125ª PLENA do SINASEFE

Aconteceu no último sábado (05/07) a 125ª PLENA do SINASEFE, em Brasília-DF, o quinto fórum de nossa greve nacional deflagrada em 21 de abril. Dentre as principais deliberações do evento estão a suspensão do movimento paredista para o dia 10 de julho e a manutenção do estado de greve para acompanhamento dos processos negociais com o governo.
O debate de suspensão já havia sido remetido aos trabalhadores(as) da Rede Federal na última Plenária, pautado especialmente na avaliação da conjuntura e na correlação de forças do movimento nacional.
Com a participação de 18 Seções Sindicais, 24 delegados(as) e 13 observadores(as) (algumas seções não conseguiram passagem para a capital federal por conta do jogo da Copa da Fifa entre Argentina e Bélgica), a 125ª Plenária do SINASEFE também aprovou moções de apoio aos educadores(as) estaduais e municipais do Rio de Janeiro.

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Resultado do encontro com o Reitor

 

Reitor recebe comissão tirada no comando

Na tarde de ontem (01/07), aconteceu a audiência da comissão formada no Comando de Greve com o Reitor Professor Oscar Halac para apresentação das nossas propostas de pauta interna, aprovada em assembleia, contendo os seguintes dez pontos:

O Reitor se comprometeu a abrir a discussão sobre vários pontos. Para isso serão formados três Grupos de Trabalho (GT) para temas específicos - um para discutir distribuição de carga horária e a regulamentação do regime de DE, outro para as obras dos campi Tijuca I e Humaitá I e um terceiro para a questão da flexibilização da jornada dos TAEs. Ficou também acertada a marcação de uma audiência exclusiva para tratar da questão relativa às bibliotecas. Sobre o convênio com a FGV, o reitor afirmou nada saber ao certo já que foi uma decisão do pró-reitor.
Sobre estes e os demais pontos ficou, o reitor, de apresentar uma posição numa audiência futura, ainda não marcada. Tentaremos para a próxima semana.

Apesar de receber servidores, governo não abre negociação

As bases do SINASEFE depositaram, pela segunda vez, confiança em alguma boa vontade e sensibilidade por parte do governo, mas novamente acabaram batendo de frente contra uma postura intransigente e omissa dos representantes do MEC, do MPOG e da AGU. Depois de mais de 70 dias em greve e sem nenhuma resposta positiva às nossas reivindicações, com nosso movimento paredista ainda por cima judicializado, uma nova conjuntura pareceu ter se estabelecido na última semana, devido as decisões do STJ em pautar que as greves da Cultura e da Fasubra necessitavam de uma proposta do governo. Foi a partir deste ponto que, na última sexta-feira (27/06), recebemos a convocação da Secretaria Executiva do Ministério da Educação para uma reunião nesta terça (01/06), na qual estaríamos acompanhados da Fasubra e aguardávamos um aceno positivo em relação às nossas demandas. Mas o que deveria ser um encontro para avançar nas pautas que o governo já conhece tão bem, somente serviu para ampliar a indignação e a frustração da categoria quanto ao processo negocial com nosso movimento paredista em curso. O governo manteve a postura de reivindicar os acordos de 2012, tanto para técnico-administrativos quanto para docentes. O SINASEFE não se furtou em rebater esse argumento falacioso, reafirmando que o acordo para os professores (Termo de Acordo 01/2012) não foi assinado por nosso Sindicato, mas por uma pseudoentidade que sequer representa nossa base; enquanto que o acordo dos técnicos (Termo de Acordo 02/2012), que o SINASEFE aderiu após assinatura da Fasubra, não foi cumprido por parte do governo, inclusive com o reconhecimento na própria reunião de que o Grupo de Trabalho que garantiria a transposição dos técnico-administrativos lotados nas IFE Militares do PGPE ao PCCTAE não foi concluído. Apesar da chance que teve e da boa vontade demonstrada por nossa entidade em abrir uma negociação efetiva, tendo acenado na última PLENA inclusive com a suspensão da greve, o governo somente reafirmou que tem uma liminar e queria com ela pautar o fim da nossa greve. E quanto a isso reafirmamos que o Direito de Greve da categoria tem que ser respeitado: não é uma liminar que vai subtraí-lo e nossa greve, apesar da tentativa do governo em fazer isso com a judicialização, continua até hoje. Fomos à mesa debater uma saída política para avançar em nossa pauta, mas o governo não se mostrou favorável a isso e o que temos a trazer para a base é mais um "não". MEC e MPOG, respaldados pela AGU, não acenaram com nada para nós, embora que o governo tenha durante esses 72 dias de greve da nossa categoria disponibilizado pacotes de bondades para empresários, R$ 1 bilhão em isenção de impostos para a Fifa e mais de R$ 151 bilhões para o agronegócio: recursos existem, mas a Educação não é e nunca foi uma das prioridades de Dilma Rousseff – por isso que nossas greves são tão longas e tão duras! Restou ouvir, como proposta, que poderíamos nos reunir a partir da próxima quarta-feira (09/07), em uma mesa de negociação para tratar dos itens de nossa demanda, mas sem nenhuma previsão ou cronograma de quando elas sairiam do papel e mudariam, de fato, nossas vidas dentro de nossos locais de trabalho. Restou claro que nossa entidade foi lá cobrar do governo um avanço, uma postura que atendesse os anseios da categoria. Já a Fasubra realizou um debate focado nas liminares equivocadas do STJ, que sustam nosso direito de greve numa posição incoerente com a do próprio STF, que nos garantiu o pleno direito do exercício de greve em nosso movimento paredista de 1996. Cabe agora as bases avaliar, nos próximos três dias, quais caminhos nosso movimento irá traçar nesse momento. Os servidores presentes na próxima Plenária Nacional do nosso Sindicato, a se realizar no próximo sábado (05/07), em Brasília-DF, definirão os rumos desta greve do SINASEFE. Nossa única certeza é a de que a luta e a resistência em defesa da Educação Pública e dos nossos direitos continua. Todos às assembleias das Seções nos dias 2, 3 e 4. Todos à 125ª PLENA.