Boletim Especial de Greve nº 16 - SINASEFE

Pessoal leiam o boletim, acho importante para sabermos o que será discutido na próxima assembleia que ocorrerá na próxima 2ª feira (12/09) as 9 horas.

Editorial

103ª PLENA deve apontar rumos do movimento

Chegamos ao 37º dia desta que já é uma das maiores greves da história de nosso Sindicato Nacional. Somos, hoje, 228 Campi paralisados por todo país, correspondendo a mais de 70% de toda rede federal do ensino básico técnico e tecnológico. A nossa decisão conjunta de deflagração desse movimento foi tomada no dia 16 de julho de 2011, em nossa 101ª PLENA, quando entendemos que a greve, a partir de 1º de agosto, era nossa alternativa de enfrentamento diante dos ataques e da intransigência do governo federal.

Nosso movimento se fortaleceu ao longo do mês de agosto e iniciamos um processo de negociação junto ao Ministério da Educação, já que no MPOG está mantida a postura intransigente de não receber o SINASEFE e a FASUBRA por estarem paralisados. Esse processo negocial se inciou, exatamente, no dia 24 de agosto de 2011, mesmo dia da marcha à Brasília, pela Jornada Nacional de Lutas, quando tivemos mais de 700 trabalhadores e trabalhadoras da base do SINASEFE presentes e demonstrando toda força do nosso movimento. Vale ressaltar que várias das manifestações também nos proporcionaram a abertura dessas negociações, além da mediação do CONIF que estabeleceu um primeiro contato com o Ministério da Educação.

Diante da postura intransigente do MPOG de não nos receber, acabamos tendo a mediação da nossa Central, CSP-Conlutas que foi até aquele ministério para receber a extensão da proposta do ANDES para os nossos sindicalizados (as). O que lamentamos, pois uma proposta docente, inclusive assinada por outras Entidades, que não representam 80% das Bases da EBTT, acabou sendo a única proposta financeira apresentada para o SINASEFE, além dessa proposta não contemplar ao outro segmento que o SINASEFE representa, os Técnico-Administrativos em Educação.

Hoje, após mais duas audiências com o ministro da Educação, além de três reuniões técnicas com a sua assessoria, recebemos respostas às nossas demandas vinculadas ao MEC, com a indicação de encaminhamentos relacionados às mesmas.

Considerando a apresentação destes dois documentos, estamos encaminhando neste boletim um conjunto de informações e os possíveis cenários avaliados pelo Comando Nacional de Greve, possibilitando, com isso, que a categoria analise nas Assembleias de Base que ocorrerão nos dias 08, 09 e 12 de setembro, e posteriormente, no dia 13 de setembro, na 103ª PLENA, decidir quais os rumos que tomaremos na nossa Greve. Esta é uma decisão que compete a Base da Categoria em Greve.

Na lógica do Comando Nacional de Greve existem dois cenários possíveis neste momento e trazem consequências que a categoria tem que avaliar e também decidir em que direção seguir. Nas avaliações feitas estes cenários estabelecem posicionamentos a serem tomados a partir desse dia 13, na 103ª PLENA do SINASEFE.

CENÁRIO A – A CONTINUIDADE E RADICALIZAÇÃO DA GREVE

Iniciamos a nossa greve pautando, além dos itens que integram a pauta nacional de reivindicações dos servidores públicos federais, um reajuste emergencial de 14,67%, a defesa de 10% do PIB para a educação pública, bem como pontos históricos das nossas reivindicações.

Nossas Bases tinham a expectativa de que essa greve poderia estabelecer a construção de uma Greve da Educação e, quem sabe, a ampliação dessa para todos os setores do serviço público.

Após 37 dias de greve do nosso Sindicato Nacional, verificamos que a greve na educação não foi possível e a unidade com a greve da FASUBRA, a outra entidade em greve neste momento, também não aconteceu, na prática. Além disso, o governo federal, por meio do Ministério do Planejamento, vem mantendo como política a intransigência de não receber e negociar com o SINASEFE a pauta de reivindicações apresentada. Limita-se a estender a proposta do acordo, já assinado por ANDES e PROIFES, além de não apresentar qualquer proposta orçamentária que contemple o segmento dos técnicos administrativos em educação.

Por outro lado, recebemos do MEC respostas a algumas das nossas demandas que aceitou encaminhá-las para concretização futura, muitas delas através de GT, que não sabemos se serão ou não discutidas e, quem dirá, implementadas. Saímos da reunião com o MEC, hoje, com possibilidades, mas sem definições a respeito, principalmente, das demandas que tratam de recursos, como: progressão por titulação dos docentes, progressão por capacitação dos TAE, a correta implementação do auxílio transporte, entre outras questões.

É preciso que seja entendido, por todos, que a continuidade da greve pressupõe antecipar alguns passos por parte do governo que incidirão, diretamente, sobre o nosso movimento, como: ameaça de corte de ponto e salário, pressões das Reitorias e Direções de Campi, além dos questionamentos que, por ventura, virão de pais e estudantes, ansiosos pelo retorno às atividades escolares. Com o entendimento dessas questões e a decisão da manutenção da greve, abre-se a perspectiva de um novo momento para o nosso movimento, quando teremos que iniciar um grande processo de mobilizações e atividades mais radicalizadas que estabeleçam a mudança na correlação de forças e na necessidade da abertura de novos espaços e propostas para a negociação da nossa pauta de reivindicações.

CENÁRIO B – SUSPENSÃO DA GREVE COM A REAVALIAÇÃO ATÉ MARÇO DE 2012

Iniciamos a nossa greve pautando, além dos itens que integram a pauta nacional de reivindicações dos servidores públicos federais, um reajuste emergencial de 14,67%, a defesa de 10% do PIB para a educação pública, bem como pontos históricos das nossas reivindicações.

Nossas Bases tinham a expectativa de que essa greve poderia estabelecer a construção de uma Greve da Educação e, quem sabe, a ampliação dessa para todos os setores do serviço público.

Após 37 dias de greve do nosso Sindicato Nacional, verificamos que a greve na educação não foi possível e a unidade com a greve da FASUBRA, a outra entidade em greve neste momento, também não aconteceu, na prática. Além disso, o governo federal, por meio do Ministério do Planejamento, vem mantendo como política a intransigência de não receber e negociar com o SINASEFE a pauta de reivindicações apresentada. Limita-se a estender a proposta do acordo, já assinado por ANDES e PROIFES, além de não apresentar qualquer proposta orçamentária que contemple o segmento dos técnicos administrativos em educação.

É preciso mencionar que os parlamentares com os quais mantivemos contato apresentam um cenário de que qualquer previsão orçamentária para os TAE só estaria pautada para 2013, e quanto às questões do orçamento para os docentes, o limite já estaria definido com o acordo promovido com ANDES e PROIFES. Obviamente, ainda existem chances de conseguirmos algo, mas a realidade que se apresenta está bem distante disso, segundo os parlamentares e outros setores vinculados ao governo.

Por outro lado, recebemos do MEC respostas a algumas das nossas demandas que aceitou encaminhá-las para concretização futura, muitas delas através de GT, que não sabemos se serão ou não discutidas e, quem dirá, implementadas. O limite apresentado pelo MEC, de que tal proposta estaria sendo mantida até o dia 13 de setembro, também é importante para esta análise. Devemos ponderar se não existe a possibilidade da suspensão do movimento e a reavaliação da nossa greve, para o final de março de 2012, como já fizemos em outros momentos, quando tivemos que realizar duas greves para conseguir os avanços reivindicados (Greves de 2005 e de 2006). É bom que se diga que a discussão da reestruturação das Carreiras Docente e PCCTAE, até março de 2012, aponta para a possibilidade da continuidade da nossa mobilização e também para a construção de um momento político no qual poderemos pressionar o governo Dilma e avançar, ainda mais, nos princípios de nossas carreiras, para além da incorporação das gratificações.

Não podemos transformar este momento em derrota, até porque alguns avanços foram conseguidos: vagas para concursos; orientação das 30 horas para os TAE; posicionamento favorável do MEC em atender à democratização dos institutos; progressão por capacitação, sendo definida na CNS, entre outros avanços pontuais.

Devemos considerar também para análise da suspensão da Greve a preservação do nosso Sindicato Nacional, em um momento em que nos encontramos isolados e com o retorno ao trabalho ocorrendo coletivamente, e não por ações e ataques do governo contra a nossa Greve. É preciso reafirmar o SINASEFE como o nosso instrumento de luta para outros momentos conjunturais. A vitória pode não vir de uma só vez, mas em conquistas pequenas e pontuais, como as que se avolumaram ao longo de toda a história de nossa entidade. Um sindicato legitimo e que poderá ser acionado em todo momento e trazer avanços ainda maiores, inclusive em uma outra conjuntura, quando poderão estar juntos, além do SINASEFE, o ANDES e a FASUBRA, a partir da não implementação das propostas acordadas com o governo.

A referida proposta segue em anexo. Segue também a proposta encaminhada pelo Ministério do Planejamento que propõe a adesão do SINASEFE ao acordo firmado pelo ANDES e PROIFES. Na reunião de hoje, o Ministério da Educação nos informou que teria chegado ao limite no que tange ao processo negocial e que uma resposta favorável a este teria que ser apresentada até o dia 13, deste mês.

Neste caso, teríamos a suspensão do movimento grevista e a permanência da mobilização para o cumprimento do termo de acordo, bem como a inserção do SINASEFE na construção dos encaminhamentos do termo de acordo do ANDES e do PROIFES.