segunda-feira, 16 de julho de 2012

Análise da proposta do governo aos docentes da Rede Federal

O governo tenta impressionar a categoria e a sociedade divulgando uma tabela de valores com salários atrativos para o topo da tabela, mas que contempla apenas aos doutores com Dedicação Exclusiva (DE). Mantém a mesma lógica de propostas anteriores, mas piorando em muito as questões relacionadas ao desenvolvimento e à estrutura da malha salarial docente.
Essa proposta deve, inclusive, ser analisada não apenas em termos de valores/tabelas; deve ser debatida principalmente pelo conjunto de elementos que compõem a estrutura de uma tabela ou carreira, modificada de forma ampla e prejudicial pela proposta apresentada. Ao divulgar na mídia apenas os valores salariais (destacando os percentuais destinados aos doutores com DE como se esses fossem aplicados a todos), o governo tenta esconder os aspectos extremamente negativos da sua proposta que, como veremos a seguir, nem mesmo é uma proposta financeira tão vantajosa como tentam nos convencer.

ASPECTOS FINANCEIROS

Deve-se ter em mente que os valores e percentuais divulgados na mídia só serão atingidos em 2015 e o primeiro reajuste só será concedido em julho de 2013 (daqui a 12 meses) e corresponderia a 40% dos recursos destinados ao aumento proposto. Os dois outros aumentos ocorrerão em maio de 2014, quando seriam aplicados 30% dos recursos e em março de 2015 onde seriam aplicados os 30% restantes.
O governo anuncia um reajuste de até 45%, mas esses valores só se aplicam aos professores doutores com DE na classe de titular, num percentual de no máximo 20% da força de trabalho da rede nessas condições acadêmicas. Os professores graduados com DE, com aperfeiçoamento e com especialização, também teriam um aumento dessa ordem no salário inicial, contudo seriam muito prejudicados na estrutura e no desenvolvimento na nova tabela, com critérios que claramente impossibilitam seu desenvolvimento apenas pelo cumprimento de interstício entre uma progressão e outra.
Os índices anunciados pelo governo são calculados a partir da tabela salarial de fevereiro de 2012, quando ainda não havia sido concedido o reajuste de 4% acordado no ano passado. Desse modo os índices reais, calculados em relação ao salário atual, são menores que os anunciados já que devemos subtrair os 4% do percentual de cada nível presente na tabela. Mais uma estratégia midiática do governo em tentar transformar o conteúdo da proposta em algo mais robusto e aceitável pela categoria e pela sociedade.
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Veja documento na íntegra em http://www.sinasefe.org.br/v3/index.php/component/docman/doc_download/530-analise-do-cngsinasefe.

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